8 de junho é o Dia Mundial dos Oceanos! Criado em 1992 na Cúpula da Terra do Rio de Janeiro - embora ainda não oficialmente reconhecido pelas Nações Unidas - o Dia Mundial dos Oceanos é a nossa oportunidade de, a cada ano, celebrar os nossos oceanos e agir para defendê-los.Celebrando o Dia Mundial dos Oceanos, cabem estas reflexões. Os países ricos e pobres estão interligados como nunca antes pela economia, o comércio, as correntes migratórias e por um corpo de água que cobre 70% da superfície da Terra, do qual depende nossa própria sobrevivência. Do mesmo modo que só existe um mundo, também há apenas um oceano. Mas, o oceano está morrendo.
Os sinais de perigo não se fazem esperar:
a) vazamentos de petróleo nas costas espanholas, lixo sanitário nas praias de Long Island Sound, nos Estados Unidos;
b) morte de golfinhos e baleias ao longo da costa do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos;
c) um terço dos recifes de corais estão degradados, sem possibilidades de recuperação, e outro terço em risco iminente;
d) noventa por cento dos peixes predadores oceânicos, como o atum, o tubarão ou o bacalhau, já estão se extinguindo;
e) alarme sobre potenciais fiscos à saúde humana provenientes de substâncias químicas cancerígenas presentes no salmão de criadouro; etc.
A pesca indiscriminada está matando o oceano. A revolução tecnológica que tornou possível a captura de volumes cada vez maiores de pescado, junto com a exploração populacional dos litorais, os subsídios às frotas pesqueiras nos países desenvolvidos e um incessante aumento da demanda por produtos do mar parecem ter se combinado de tal forma que geraram uma ameaça global de conseqüências imprevisíveis para futuras gerações.
A incessante expansão das frotas pesqueiras dos países ricos, apoiadas por elevados subsídios da ordem de US$ 15 bilhões anuais, causou a devastação das espécies. A pesca ilegal está aumentando, a regulamentação do setor pesqueiro é ineficiente e os pescadores pobres pagam pelas conseqüências.
A demanda continua aumentando devido a um aumento da renda, principalmente nos países desenvolvidos, mas também nos países em desenvolvimento. O consumo de pescado duplicou nos últimos 30 anos, passando de 45 milhões para cem milhões de toneladas anuais, e estima-se que até 2020 chegará a 128 milhões de toneladas. As redes de superexploração pesqueira chegaram às profundezas dos belos, mas frágeis, recifes de corais, em busca de exóticas espécies em risco de extinção, que, apesar disso, são oferecidas em luxuosos restaurantes em numerosas cidades.
Quase a metade da população mundial, cerca de três bilhões de pessoas, vive a não mais de 60 milhas do litoral. Esta concentração e as atividades de construção causam um aumento da poluição e destruição do hábitat marinho. O esgoto sem tratamento e os produtos químicos estão causando a devastação de estuários como a Baía de Chesapeake, nos Estados Unidos, ou criando verdadeiras zonas mortas nas proximidades do Golfo do México. A isto se soma o impacto da mudança climática devido à atividade humana, que já está ocasionando perigosos impactos nos ecossistemas marinhos. Por causa dos fenômenos associados à mudança climática, verifica-se surgimento de enfermidades.
Entretanto, ainda há espaço para a esperança. Em 2002, a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável de Johanesburg fez um chamado à comunidade internacional para propor objetivos ambiciosos, embora alcançáveis, como a recuperação, até 2015, de existências de peixes até atingir níveis de sustentabilidade. Agora, trata-se de impulsionar, na prática, as ações que nos levem a esse resultado. Os países desenvolvidos devem liderar este processo. Como na agricultura, esses países devem ser os primeiros a eliminar os nocivos subsídios e outras políticas protecionistas que conduzem à pesca indiscriminada.
Alguns países estão mostrando que se pode progredir na direção correta. A redução do excesso de capacidade pesqueira no Chile e a recuperação de licenças cedidas a estrangeiros para favorecer frotas nacionais sujeitas a melhores controles na Namíbia são dois claros exemplos que levam à restauração de existências básicas de peixes. O Banco Mundial, junto a sócios como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Fundo de Conservação da Vida Silvestre (WWF), entre outros, está trabalhando em um novo enfoque em relação ao oceano, que começa na linha divisória das águas dos rios e continua até as zonas costeiras e o mar. Somente se for dada prioridade às estreitas ligações entre terra e água, entre saúde humana e oceânica, entre manejo sustentável e benefícios renováveis, nos converteremos em promotores responsáveis do Planeta Azul do qual depende nossa vida e o futuro das próximas gerações.
Ian Johnson
Vice-presidente de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial
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