Jornais destacam a derrota de Chávez. Da esquerda para direita em sentido horário: El País, The New York Times, Clarín, Washington Post, Los Angeles Times e Le Figaro (Foto: Reprodução)A tragédia anunciada não se confirmou e Chavez voltou algumas casas atrás no tabuleiro: A Venezuela resistiu a ser uma ditadura oficializada e se recusou a repetir o filme de 1933, quando um referendo institucionalizou a ditadura de Salazar em Portugal.
Após as declarações iradas de Hugo Chavez contra as manifestações da oposição, mencionando que iria fechar emissoras de televisão, expulsar jornalistas, etc, eu não duvidava de sua vitória. A única chance da oposição seria uma margem menor de abstenção.
Chavez utilizou a democracia para se eleger porém, uma vez eleito, manipulou e abusou de seu poder, pretendendo extinguí-la. Com o referendo, pretendia eliminar a saudável alternância no poder, aumentando o mandato presidencial para sete anos, sem qualquer restrição à sucessivas reeleições. Poderia criar novas cidades e províncias federais, administradas por pessoas nomeadas por decreto. As assembléias estaduais e câmaras municipais passariam a dividir o poder com conselhos comunais, que receberiam verbas diretamente do governo central.
A Venezuela, enfim, ainda que dividida, reagiu diante da hipótese de se tornar um país sem democracia plena, com eleições de fachada, que serviriam apenas para maquiar a ditadura reinante. Na prática, não haveria mais lei e sim um rei, plebeu, sem coroa ou cetro. Em breve não haveria mais sequer sombra do que um dia foi o judiciário venezuelano. Agora resta esperança.
O governo brasileiro lamentavelmente apoiou Chavez. Daqui para frente resta saber se seguirá a linha chavista de maneira mais direta - e isso nós logo saberemos - ou será criticado e afrontado por ele, com conseqüências perigosas no médio prazo, pois é questão de tempo para que Chavez comece a rivalizar com os países vizinhos não-alinhados, buscando maior apoio interno.
Renato Pacca
Advogado formado pela UFRJ. Mestre em Direito e professor universitário.
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